LEGISLAÇÃO

 

LEGISLAÇÃO NACIONAL


Rede Rural Nacional - 2014-2020

Portaria 157/2016, 7 de junho 2016 - Estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Despacho n.º 1123/2016, de 25 de janeiro - Nomeação de Coordenador da Rede Rural Nacional.

Portaria N.º 212/2015, de 17 de julho - Define a estrutura orgânica da Rede Rural Nacional (RRN).

Portaria N.º 108/2015, de 14 de abril - Estabelece o regime de aplicação da medida «Assistência Técnica» do PDR 2020.

O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro - Define o modelo da governação dos instrumentos de programação financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), para o período 2014-2020, e procedeu à criação da Rede Rural Nacional (RRN), nos termos do disposto no artigo 54.º do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.

Medida da RRN no PDR2020
Medida da RRN no PRORURAL + 
Medida da RRN no PRODERAM 2020

 

LEGISLAÇÃO EUROPEIA


Rede Rural - 2014-2020

Regulamento relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER: Reg. (UE) n.º 1305/2013.
Decisão 2014/825/UE - Decisão de Execução da Comissão de 20 de novembro de 2014 que estabelece a estrutura orgânica e as regras de funcionamento da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e da Rede da Parceria Europeia de Inovação, e que revoga a Decisão 2008/168/CE.
Documentos de orientação para a criação e funcionamento de redes rurais nacionais (EN).
Redes Rurais da UE - Quadro Estratégico e órgãos de governança.
Legislation & Guidelines.